Home- busca: Lei 11.430
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:08
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
A apreciação valorativa de um inadimplemento contratual deve levar em conta a análise global do pacto, como suas cláusulas, o comportamento das partes durante todo o contrato e o quanto já foi cumprido
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:18
Juiz fixa fiança de R$ 54,5 milhões para preso em Sergipe
Homem foi preso por porte ilegal de arma. Juiz considerou que a vítima corria risco de morte
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:24
Condenado por roubo tem pedido de liberdade negado
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liberdade provisória a A. S. L., condenado a cinco anos e onze meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo duplamente qualificado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:54
Adesão ao programa de apoio à demissão voluntária (PADV) da caixa econômica federal.
Nulidade da limitação temporal dos benefícios do programa de assistência médica supletiva (PAMS).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:30
Direito civil. Infiltração em imóvel integrante de prédio de apartamentos residenciais.
Vazamento de água proveniente de unidade localizada no andar superior. Moradora do imóvel atingido pela infiltração.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:40
Liminar exige que grevistas mantenham 50% em atividade nas universidades federais
A decisão foi dada em liminar na ação de dissídio de greve e atende, parcialmente, ao pedido formulado pelas universidades
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40
TST restringe representatividade de sindicato rural no RN
O tamanho da propriedade diferencia o trabalhador rural do empregador rural, o que justifica, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:02
Questões de Direito Penal e Processo Penal
Questões de Direito Penal e Processo Penal do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional do Federal da 2ª Região - 2009
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:15
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II)
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:58
Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga
Apesar de ter ficado em terceiro lugar no concurso público, foi preterida pela administração, que contratou, em caráter temporário e excepcional, outros profissionais médicos para a prestação de serviço
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:07
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.
Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:47
Empresa poderá pagar multa de 20% sobre depósitos do FGTS
Havia norma coletiva com previsão de redução do percentual da multa do FGTS de 40% para 20% em troca de garantia de emprego para os trabalhadores na hipótese de substituição de empresas prestadoras de serviço
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:39
TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa
?O dispositivo, ao limitar o pagamento da parcela somente às hipóteses em que a dispensa se dá sem justa causa, exclui, por óbvio, o pagamento do 13º proporcional quando o afastamento decorre de dispensa por justa causa?, salientou o juiz
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:11
Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade
A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:11
Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.
Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 15:39
Artigo 285-A do CPC não deve ser aplicado em decisões contrárias à jurisprudência
Segundo os desembargadores, o referido artigo não deveria ser aplicado nas ações judiciais sobre revisão de contratos bancários
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:04
Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo
O relator citou a jurisprudência do STJ e deste Tribunal, onde consta o entendimento de que é devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é de baixa renda, sendo presumível o auxílio prestado aos genitores
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:20
Imigração e imigrantes no MeuAdvogado
Confira entrevista no site do M.A. com o advogado Alexandre Colleoni, abordando questões de brasileiros fora do país
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:44
Sistema reduzirá tempo de processo judicial
Hoje, cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:00
Após cancelamento de registro, casal gay de GO vai oficializar união no RJ
Juiz Jeronymo Villas Boas anulou contrato de união estável em Goiânia. Em maio, Supremo reconheceu efeitos da união civil para casais gays.
